O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende lançar em 2025 o Pé-de-Meia universitário para dar apoio financeiro aos estudantes do ensino superior de baixa renda. O programa será nos mesmos moldes da iniciativa já lançada para o ensino médio. Santana também defende o uso de celular nas escolas só para fins pedagógicos. A proposta de restrição ao aparelho está em discussão no ministério e tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senhor tinha uma meta de 100 mil jovens no Fies para universitários de baixa renda. Foi atingida?
A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade.
O Pé-de-Meia para Universidades será para 2025?
Estamos trabalhando para isso. Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior.
O Pé-de-Meia já mostrou resultados?
Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes.
Quais são os detalhes do projeto que restringe o celular nas escolas?
Alguns estados ou municípios já criaram leis, como o Rio. A ideia era uniformizar para todo o Brasil. Todos os estudos e evidências mostram que o uso excessivo tem trazido prejuízo na aprendizagem. Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos. Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso.
Há uma avaliação sobre limite de idade para uso de celular nas escolas?
Na escola, só pode haver o uso desse equipamento com fins pedagógicos. Defendemos que a escola tenha conectividade, internet, computador, tablet. Quando fui governador do Ceará, distribuí tablet para os alunos da rede pública do ensino médio, e essa política continua. Mas não dá para ficar dentro da sala de aula brincando com o celular. A ideia é que a gente possa definir quais são as faixas etárias. Isso é um processo que vamos ter que discutir com as redes, os secretários, os gestores, com a comunidade.
O governo vai sugerir que o uso do celular seja restrito para todas as idades?
Isso será um processo de discussão. Tenho meu posicionamento enquanto ministério, mas o principal prejuízo é para as crianças que estão no ensino fundamental.
Depois de implementado, como fiscalizar?
Vamos pensar nesse processo após a aprovação da lei. O importante agora é dar segurança jurídica para as redes. Se você tem uma lei que regulamenta isso, você tem condições de cobrar, de fiscalizar. Tenho ouvido dos pais que a preocupação com isso é enorme. Tenho ouvido também os professores.
O senhor conversou com o presidente sobre esse projeto? Ele defende alguma faixa etária específica?
Não definimos a faixa etária específica. O presidente defende o controle desse uso excessivo nas escolas, especialmente pelas crianças.
O senhor planeja alguma mudança para o Enem em 2024?
Não. O Enem permanece como aprovamos no Congresso no Novo Ensino Médio, até porque precisa estar focado na formação geral básica. Defendo que a prova do Enem, em relação ao acesso à universidade, seja alternativa à prova do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
