O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira (30) que o estado vai aderir ao plano articulado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter a alta do diesel no país, pressionada principalmente pela escalada de tensões e conflitos no Oriente Médio.
Pela proposta apresentada pelo governo federal, a Bahia assumirá parte do custo do subsídio criado para evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor. O modelo prevê um auxílio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Desse total, metade será bancada pela União e a outra metade pelos estados que aderirem à medida.
Na prática, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto o estado ficará responsável pelos outros R$ 0,60.
A decisão foi tomada em alinhamento com o Palácio do Planalto e tem como objetivo reduzir os impactos econômicos do aumento do combustível, que afeta diretamente o transporte, a produção e o custo de vida da população.
“O governo da Bahia vai participar desse esforço nacional. Vamos assumir metade do custo da subvenção como forma de proteger a economia e evitar que o aumento do diesel recaia sobre a população”, explicou o governador.
A alternativa surgiu após dificuldades jurídicas para viabilizar a isenção do ICMS sobre o diesel importado. Diante desse cenário, o governo federal optou por estruturar um modelo de compensação financeira com a participação dos estados.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia detalhado a estratégia na última sexta-feira (27). Segundo ele, o governo federal adotou duas medidas para tentar segurar o preço do combustível.
A primeira foi zerar as alíquotas de PIS e Cofins. A segunda consistiu em utilizar recursos federais para compensar refinarias e evitar o repasse imediato da alta internacional do diesel.
“Somando essas medidas, o governo federal está colocando cerca de 62 centavos para evitar o aumento do diesel. Mas como o Brasil importa aproximadamente 30% do combustível consumido no país, propusemos aos governadores dividir esse esforço”, explicou Rui.
Com a adesão ao programa, o governo baiano também anunciou que irá reforçar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. O objetivo é evitar aumentos abusivos e garantir que o subsídio se reflita efetivamente no preço final pago pelos consumidores.
A iniciativa tem caráter emergencial e deve valer, inicialmente, até o dia 31 de maio. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
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