
Após o Pé-de-Meia ser alvo de bate-boca entre o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a Presidência do Senado, o ministro da Educação, Camilo Santana, saiu em defesa do programa.
O TCU pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos para pagamento das bolsas para estudantes do Ensino Médio, por considerar que o dinheiro saiu do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que não estava previsto no Orçamento da União.
“Segundo os técnicos da Fazenda, não há nenhum erro [no Pé-de-Meia]”, disse. “O programa não pode ser prejudicado por esssa questão. Com certeza, o governo vai garantir a continuidade do programa. Espero que o bom senso prevaleça”, afirmou o ministro, que alega que o repasse foi autorizado pelo Congresso.
Baseado nessa decisão do TCU, parlamentares de oposição e até de partidos da base aliada com ministérios fizeram um requerimento com mais de 100 assinaturas pedindo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que a suspensão poderia parar o programa.
Bnews