TRE-BA suspende cassação de vereador de Conquista em reviravolta judicial

Uma nova reviravolta que envolve o vereador de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Diogo Azevedo (PSDB) ocorreu nesta terça-feira (25). É que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu os efeitos da decisão que determinava a cassação do mandato de Azevedo por infidelidade partidária.

Com isso, o político segue no cargo até o julgamento dos embargos de declaração pelo colegiado do tribunal. Segundo a TV Sudoeste, a medida foi tomada pela desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens.

Para a magistrada, decisões que resultam na perda de mandato eletivo devem ser executadas somente quando não houver mais possibilidade de recursos nas instâncias superiores.

No último dia 13 de agosto, o TRE-BA havia determinado a cassação de Diogo Azevedo por entender que ele cometeu infidelidade partidária ao deixar o União Brasil e se filiar ao PSDB sem apresentar uma justificativa considerada legalmente válida.

A Justiça Eleitoral também rejeitou os argumentos da defesa de que o vereador teria sido vítima de perseguição e conflitos políticos internos no antigo partido. Azevedo recorreu da decisão e obteve o efeito suspensivo. O caso já havia provocado uma alteração temporária na composição da Câmara Municipal.

Em julho, uma liminar determinou o afastamento do vereador e a convocação do suplente Alisson da Educação. Agora, a medida foi suspensa.

Eleito em 2024 como o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo permanece no mandato enquanto os recursos relacionados ao processo são analisados pela Justiça Eleitoral.

BN