Após nova onda, direita larga próxima de número suficiente para aprovar mudanças na Constituição no Congresso

A onda bolsonarista verificada no primeiro turno da eleição presidencial se estendeu ao Congresso e garantiu larga vantagem para a direita emplacar suas pautas a partir de 2027. Com a nova composição, Flávio Bolsonaro (PL) terá mais facilidade do que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para construir uma base sólida. Tanto na Câmara quanto no Senado, o PL, partido de Flávio, terá as maiores bancadas: são 121 deputados, número que supera os 99 atuais; e 28 senadores, quase o dobro dos 15 integrantes de agora.

Partindo desse contingente, parlamentares esperam que Flávio, se obtiver sucesso no segundo turno, possa alcançar com certa facilidade a maioria na Câmara para alterar a Constituição e dar prosseguimento a projetos de lei, bem como para emplacar os principais pontos de seu programa de governo.

Já no Senado, há um entendimento de que o bloco com esse amplo poder já está desenhado a partir dos posicionamentos dos eleitos e dos remanescentes na Casa, cujo mandato termina daqui a quatro anos. Os brasileiros renovaram dois terços dos senadores no domingo. Também já há um número próximo para negociar e buscar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma bandeira do bolsonarismo.

Do outro lado da disputa, o PT também cresceu na Câmara, mas em uma proporção menor. O partido elegeu 88 deputados em sua federação com PV e PCdoB, contra 82 atuais. Já no Senado, ficou no mesmo patamar, com uma bancada de 9 senadores, podendo chegar a 10 ou 11 com possíveis movimentações de suplência.

As contas da aliança

Flávio ficou à frente de Lula no primeiro turno, com 47,03% dos votos, enquanto o petista obteve 45,16%. Desde a reta final da primeira etapa da campanha, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro negocia com o Novo, de Romeu Zema, uma aliança, e ontem o ex-governador de Minas Gerais declarou apoio à candidatura do PL (mais detalhes na página 8).

Na Câmara, o alinhamento com o Novo é considerado automático, com o bolsonarismo partindo de um bloco de 131 deputados. Para formar uma maioria segura, com 308 votos, o necessário para se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Flávio precisa conquistar cerca de 75% das bancadas de grandes partidos de centro e do Centrão — ou 177 votos. Parte dos deputados dessas siglas já é alinhada com o bolsonarismo.

Fazem parte desse grupo a federação União-PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, cujas bancadas foram eleitas, em grande medida, com pautas mais conservadoras ou regionais. Há ainda partidos menores que podem ser incorporados à órbita bolsonarista, como PSDB, PRD, Solidariedade e Avante.

No Senado, como publicou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a “bancada do impeachment” chega bem perto do número de votos necessários para tirar do cargo um integrante do STF.

O grupo será capitaneado pelo PL, com 28 cadeiras. Uma das prioridades nesta campanha era formar um contingente forte o suficiente para eleger um presidente do Senado e destravar um dos cerca de cem pedidos de impeachment que esperam na gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP).

Com a nova composição, a chamada “bancada do impeachment” passa a ter 49 integrantes. Em decisão liminar no final do ano passado, Gilmar Mendes, do STF, estabeleceu que o impeachment de um ministro do Supremo precisaria de dois terços do Senado (54 votos), e não de maioria simples (41), para ser aprovado.

O resultado vai além do que o próprio STF já previa em seus monitoramentos internos, mas está em linha com o que as pesquisas de opinião apontavam nos últimos dias. Em julho, pesquisas internas do STF apontavam que a bancada “pró-impeachment” poderia alcançar aproximadamente 40 das 81 cadeiras.

Na Casa, senadores alinhados ao PL devem somar, sem nenhuma dificuldade, os 49 votos para a aprovação de alterações à Constituição.

O avanço do PL no Congresso desafia a recondução dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de Alcolumbre a partir de fevereiro.

O principal desafio de ambos será buscar apoio na direita bolsonarista para tentar ficar mais dois anos no comando ou ao menos evitar que parlamentares do centro migrem para candidaturas desse campo político.

A tendência, hoje, é que os partidos do Centrão deixem a postura de neutralidade e apoiem a candidatura de Flávio. Apesar disso, ontem o PSD anunciou que vai liberar seus filiados.

Contrapartida

De acordo com relatos, integrantes do União Brasil querem como contrapartida o apoio do PL à recondução de Alcolumbre, cenário considerado improvável. O Republicanos também tende a apoiar Flávio, mas Motta não deverá seguir o partido e deve continuar a apoiar Lula. A estratégia da sigla será blindar o deputado de críticas e evitar que sua nova candidatura à chefia da Câmara desidrate.

A situação de Alcolumbre é mais delicada. Além de ver seus principais aliados no Amapá, seu reduto eleitoral, serem derrotados no domingo, ele está pressionado por parlamentares da oposição, que defendem um discurso contrário ao STF, e por governistas, que ainda têm desconfiança com a postura do senador.

Alcolumbre foi um dos principais responsáveis pela governabilidade da gestão Lula 3 no Congresso, mas o parlamentar se afastou do presidente após a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no STF.

Enquanto isso, o PL já tem claro que lançará um candidato próprio na disputa com Alcolumbre. O mais cotado é Rogério Marinho (RN), coordenador-geral da campanha de Flávio. Em entrevista ontem, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, confirmou a candidatura de Marinho.

As principais queixas do PL em relação a Alcolumbre recaem sobre a resistência em enfrentar Alexandre de Moraes, do STF. Além de Marinho, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra de Bolsonaro, se coloca como candidata.