A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) divulgou, nesta sexta-feira (14), uma nota pública de desagravo e apoio institucional ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, após declarações atribuídas ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).
A entidade afirmou repudiar manifestações que considera de caráter intimidatório e uma possível tentativa de ingerência política sobre a atuação da Justiça Eleitoral.
Segundo a AMAB, chegou ao conhecimento público um registro de áudio no qual um parlamentar teria feito declarações dirigidas à Presidência do TRE-BA, com o objetivo, conforme a associação, de exercer pressão sobre a condução de processos judiciais em tramitação na Justiça Eleitoral.
AMAB defende independência da Justiça Eleitoral
Na nota, a associação classificou esse tipo de manifestação como incompatível com o respeito às instituições republicanas e à independência do Poder Judiciário.
A AMAB destacou que decisões judiciais podem ser questionadas por meio dos instrumentos legais e recursos previstos, mas não por meio de “constrangimento pessoal, pressão política ou tentativa de intimidação”.
A entidade também ressaltou que a independência judicial representa uma garantia da sociedade para assegurar uma Justiça imparcial, técnica e livre de interferências externas.
Associação manifesta apoio a Maurício Kertzman
A AMAB reafirmou sua confiança no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na Presidência da Corte e nos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.
A associação também declarou apoio aos juízes e juízas eleitorais que atuam em diferentes regiões da Bahia e defendeu que a magistratura exerça suas funções com independência e compromisso com o processo democrático.
No documento, a entidade afirmou ainda que não aceitará tentativas de constrangimento, pressão ou interferência indevida sobre a magistratura.
AMAB diz que poderá adotar medidas jurídicas
A associação informou que permanecerá vigilante na defesa das prerrogativas da magistratura e da independência judicial. Segundo a nota, caso seja necessário, poderão ser adotadas medidas institucionais e jurídicas perante os órgãos competentes para apurar eventuais condutas que atentem contra a independência funcional dos magistrados.
“A democracia exige instituições fortes, independentes e respeitadas”, afirmou a AMAB no documento.
A nota é assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Eldsamir da Silva Mascarenhas, e foi divulgada nesta sexta-feira (14), em Salvador.
bahia.ba
