MPF instaura inquérito civil para apurar expansão urbana irregular em Feira de Santana 1 de junho de 2026
Decreto do TJ-BA estabelece novo rito para contestar decisões que negam informações sigilosas ou não 29 de maio de 2026
STJ instaura inquérito para apurar fraudes processuais por meio de ‘prompt injection’ 21 de maio de 2026
Associação de juízes recorre de decisão do STF e pede flexibilização no teto de ‘penduricalhos’ 18 de maio de 2026
STF nega seguimento a reclamação da Bahia e mantém decisão que obriga Planserv a custear tratamentos de alta complexidade 13 de maio de 2026
Trânsito em julgado: TRE-BA põe ponto final em processo eleitoral e Barbosa Júnior sofre derrota definitiva 7 de maio de 2026
