O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou uma redução de 14,5% no volume de processos distribuídos até o ano de 2015 durante os três primeiros meses de execução do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”.
O balanço da força-tarefa evidencia os resultados da atuação integrada em comarcas da capital e do interior para destravar demandas históricas acumuladas no Judiciário baiano.
No período compreendido entre 13 de abril e 13 de julho, o estoque das ações monitoradas caiu de 167.728 para 143.443, o que representa a baixa definitiva de 24.285 processos das varas do estado.
Outro indicador de desempenho que sofreu impacto positivo foi o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que encolheu em 296 dias, baixando de uma média de 1.351 para 1.055 dias de espera.
Ao longo das três fases iniciais do programa, magistrados e servidores do TJ-BA contabilizaram 14.653 atos jurisdicionais voltados ao saneamento dessas pendências judiciais. Do total de deliberações proferidas, foram registrados 5.729 julgamentos definitivos, 5.520 despachos de mero expediente e 3.404 decisões interlocutórias.
“Ao buscarmos maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos garantindo que o cidadão receba sua resposta. O esforço que empenhamos neste projeto é a tradução exata da nossa missão de assegurar a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional”, avaliou o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
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