O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo federal trabalha na elaboração de uma proposta para regulamentar as redes sociais. Em entrevista à EBC, ele disse que o tema é “prioridade” da gestão Lula, principalmente no combate à desinformação.
Segundo o ministro, um grupo formado por vários ministérios discute o texto que deverá ser enviado ao Congresso. “Queremos cuidar das pessoas no ambiente digital. A regulamentação é muito importante”, afirmou.
Hoje, as plataformas são regidas pelo Marco Civil da Internet, que só permite punição em caso de descumprimento de ordem judicial.
A discussão sobre responsabilização das empresas se intensificou após o Congresso arquivar o PL das Fake News, em 2024. O grupo de trabalho prometido para formular uma nova proposta nunca chegou a ser instalado.
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