O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, reafirmou neste domingo (15) que irá trabalhar para manter a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dentro do teto de 26,5%, após a proposta ter sido aprovada no Senado e retornado para análise dos deputados.
“Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil. Nós colocamos um teto, o teto é 26,5%. O mais importante, na minha opinião, é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e serviços”, declarou.
A alíquota de 27,91%, mencionada pelo governo, é superior ao teto previsto no projeto, e Lopes defende que a capacidade arrecadatória do novo sistema pode ser maior do que a estimada pelo Ministério da Fazenda. “Acredito que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isenções, a alíquota pode chegar na casa de 25%”, afirmou o deputado.
A alíquota de 25% mencionada por Lopes corresponde à taxa padrão que seria aplicada a produtos sem regras especiais. O deputado ressaltou também que a reforma tributária inclui mecanismos para formalizar a economia, o que pode contribuir para um aumento na arrecadação.
Os deputados envolvidos na regulamentação da reforma tributária estão atualmente revisando as alterações feitas pelo Senado. Um grupo de trabalho se reuniu na Câmara e deverá se encontrar com representantes do governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir os próximos passos da reforma.
A expectativa é que a proposta seja votada novamente o mais rápido possível para dar continuidade ao processo de implementação das mudanças tributárias no país.
Bahia.ba
