Senado aprova PL e acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.

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