Santa Catarina proíbe músicas e videoclipes com apologia ao crime, drogas e conteúdo erótico nas escolas

O governador Jorginho Mello sancionou proibição de músicas e videoclipes com apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdo sexual e erótico nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) em dezembro do ano passado, tem o objetivo de proteger a integridade moral e intelectual dos estudantes. A nova legislação prevê penalidades para o descumprimento. No caso das escolas privadas, a multa pode variar entre dois e dez salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, funcionários que desrespeitarem a norma poderão responder a processos administrativos.

O deputado Jessé Lopes (PL), autor do projeto, destacou que a iniciativa busca preservar crianças e jovens de conteúdos inadequados. “Precisamos garantir um ambiente escolar seguro, que incentive o aprendizado e os valores fundamentais para a formação dos nossos estudantes”, afirmou. A fiscalização será responsabilidade dos diretores e gestores das unidades escolares. Caso um evento ocorra com material proibido, a direção deverá interrompê-lo imediatamente. Além disso, denúncias poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes caso haja omissão por parte da gestão escolar.

Jovem Pan