Prefeitura de Queimadas é denunciada ao TCM por encerrar certame de R$ 6 milhões em cinco minutos

A Prefeitura de Queimadas, Nordeste da Bahia, se viu obrigada a retomar sessão pública de uma licitação cotada em quase R$ 6 milhões. Isso porque a gestão municipal e o pregoeiro Jeonobson Silva Carneiro foram acusados de encerrar o tempo de recurso em cinco minutos – quando, por regra do próprio edital, esse tempo precisaria ser de meia hora.

A informação é do jornal A Tarde e confirmada pelo Região em Pauta. Segundo a reportagem, a empresa Cerqueira Empreendimentos foi ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reclamar da irregularidade.

O recurso é a fase seguinte ao leilão. No caso da licitação de Queimadas, sete empresas foram inabilitadas pela própria Prefeitura. Destas, duas restaram: a própria Cerqueira Empreendimentos e a Atena locação de Mão de Obra. Porém, segundo a denúncia feita ao TCM, quando a primeira se preparava para o recurso, o tempo – faltando 25 minutos – foi encerrado pelo pregoeiro, Jeonobson.

A Cerqueira alega que a janela abriu às 9h03 e fechada às 9h08. Quando tentou usar o chat para reclamar do “prazo relâmpago”, viu uma mensagem automática avisando que a ação não poderia ser feita naquele momento.

A reportagem de A Tarde ainda pondera que a empresa lesada, antes de acionar o Tribunal de Contas, tentou resolver o problema mandando requerimentos à Prefeitura de Queimadas, bem como acionado o pregoeiro por telefone e WhatsApp. Tudo em vão.

Nesta terça-feira (20/10), sem nenhuma explicação oficial sobre o recurso “relâmpago”, a Prefeitura reabriu o edital. “Ficam convocados todos os licitantes participantes do certame para acompanhamento da sessão pública, permanecendo inalteradas as demais disposições editalícias”, pontuou Jeonobson Silva, no Diário Oficial.

O certame busca contratar empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio operacional, administrativo, técnico e auxiliar, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, destinada ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e unidades da Administração Pública Municipal de Queimadas.

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