Por projeto aprovável, Lira quer mudanças no PL das Fake News e já debate com relator

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator do Projeto de Lei nº 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais “aprovável” diante da ala conservadora da Casa. A área do PL das Fake News com mais controvérsias, conforme o Metrópoles, é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam punidas pelo conteúdo ilegal postado, se não prevenirem as práticas ilícitas.

As empresas alegam que há incertezas sobre o que estaria enquadrado na lei e que não haveria agentes para checar a retirada dos conteúdos. O lobby dessas big techs é forte, e representantes delas já se reuniram com Arthur Lira para sugerir essa mudança no texto. A definição de quem fiscaliza a aplicação da lei e sobre esses conteúdos ilegais é outro utro ponto que deve ser mudado na matéria.

O deputado Orlando Silva deve exemplificar qual órgão fará esse controle e o relator já antecipa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ganha força para se tornar a fiscalizadora.

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