MP-BA aciona prefeitura de Itiúba e pede R$ 200 mil de indenização após morte de recém-nascido em hospital

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Itiúba, no norte da Bahia, após a morte de um recém-nascido no hospital municipal. O órgão pede uma indenização de R$ 200 mil para a família da criança. Segundo informações divulgadas pelo MP-BA nesta quinta-feira (10), a medida foi tomada na última terça (8), quase um ano após o ocorrido.

Em nota, o órgão pontua que o bebê foi internado na unidade no dia 31 de julho de 2024, com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção, mas o hospital não tinha aparelho de fototerapia — equipamento necessário para o tratamento.

Ainda conforme as investigações, a unidade de saúde também não tinha médicos suficientes e houve falhas no atendimento durante a troca de plantão. A criança, que não teve a identidade divulgada, morreu 53 dias após o nascimento.

Segundo o MP-BA, o promotor de Justiça Felipe Pazzola, responsável pelo caso, aponta a morte do recém-nascido como consequência dos problemas estruturais e organizacionais no hospital.

Além da indenização, o promotor solicitou ainda que a Justiça obrigue a Prefeitura a comprar um aparelho de fototerapia em até 30 dias e a apresentar, em até 60 dias, um plano de reestruturação da escala médica do hospital.

O g1 procurou a Prefeitura de Itiúba, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.