Ministério Público recomenda anulação de votos obtidos pelo PSB em Jaguarari por suspeita de fraude à cota de gênero

O Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu a anulação dos votos obtidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Jaguarari nas Eleições de 2024. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada, em 19 de dezembro de 2024, pelo ex-vereador Márcio Luciano, o “Soró”, indica para fraude à cota de gênero.

Conforme a denúncia, uma candidata do partido teve apenas 1 (um) voto, acompanhada pela escassez de movimentação financeira relevante e pela ausência de atos efetivos de campanha, apontando indício de candidatura fictícia, unicamente para cumprir formalmente a legislação que reserva pelo menos 30% das vagas para mulheres.

Caso, o juiz eleitoral entenda que houve fraude, irá acarretar na a nulidade dos votos dos candidatos e cassação do diploma dos três eleitos pelo PSB (Marcão do Pipa, Zé Galego e Val do Jacunã), com a consequente recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, modificando o cenário do Legislativo Municipal.

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