Minha Casa, Minha Vida: governo vai retomar construção de 40 mil unidades com obras paradas

O governo federal vai anunciar nesta semana a retomada de 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida para famílias no Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), que praticamente ganham a casa. São unidades paralisadas em todo o país. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o número vai chegar a 40 mil porque pretende incluir empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como alvarás, por exemplo. Para isso, será feito um diálogo com as prefeituras.

O prazo de entrega das obras depende do andamento do projeto, de acordo com o ministro. Do total de empreendimentos, 4.958 estão no estado do Rio, que concentra a maior parte das obras que serão retomadas. São empreendimentos, por exemplo, em Belford Roxo, com construção desde 2014, e em Queimados, cuja obra foi contratada em 2015.

O ministro fará o anúncio da retomada e em um evento no Pará, seu estado, com a presença de vários prefeitos.

— Esse é um número que já foi estudado pelas equipes e por mim. Podemos até ir além, mas esses 40 mil é um número que temos bastante segurança de retomada das obras e entrega das unidades — disse Jader.

As obras que foram invadidas vão necessitar de uma parceria com as prefeituras para acelerar os processos que estão na Justiça. A estratégia é que os governos locais também entrem com contrapartidas, como construir a parte de infraestrutura.

— Nós vamos pactuar com as prefeituras para que a gente possa encontrar soluções junto a essas famílias, para que nós possamos também fazer a entrega de algum desses empreendimentos — disse o ministro.

Conjunto Habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, no Complexo do Alemão — Foto: Marcia Foletto

Estoque de 30 mil obras

Segundo ele, somando recursos que sobraram do ano passado, foram repassados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Desenvolvimento Social (FDS) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento da União para retomar as obras paralisadas do programa.

Mas, mesmo com o esforço concentrado para acelerar as obras, ainda sobra um estoque de cerca de 30 mil obras antigas com problemas.

Neste caso, será feito um estudo detalhado e nos casos em que financeiramente não compensa retomar, o empreendimento será desmobilizado e o processo encaminhado aos órgãos responsáveis para apuração de responsabilidade, afirmou o ministro.

No ano passado, foram retomadas 20 mil obras paralisadas. Além da retomada das obras, o governo anunciará nas próximas semanas uma seleção de projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas para famílias da Faixa 1.