‘Lei Felca’: Riot Games bloqueará menores de 18 anos em jogos como LoL no Brasil; entenda novas regras

A Riot Games anunciou mudanças em seus jogos no Brasil para se adequar à Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital ou popularmente como “Lei Felca”. A legislação entra em vigor em 17 de março de 2026 e obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e controle parental.

Como consequência da adaptação às novas regras, alguns dos principais jogos da empresa terão a classificação indicativa elevada temporariamente para 18 anos no país. Na prática, contas registradas como pertencentes a menores de idade não poderão acessar determinados títulos a partir de 18 de março de 2026, enquanto a empresa ajusta seus sistemas.

Entre os jogos afetados estão League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. Em comunicado, a Riot informou que jogadores maiores de 18 anos precisarão passar por um processo obrigatório de verificação de idade para continuar acessando os jogos.

“Na segunda-feira, dia 16 de março de 2026, jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por um processo de verificação de idade para garantir que atendem ao requisito mínimo”, afirmou a empresa.

A verificação poderá ser feita por diferentes métodos, como número de CPF, cartão de pagamento, envio de documento de identidade ou estimativa de idade por reconhecimento facial.

O jogo Valorant terá regras diferentes. Ele continuará disponível para adolescentes, mas apenas com autorização de um responsável legal. Jogadores entre 12 e 17 anos precisarão informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável. Após acessar o portal de controle parental da Riot e autorizar o acesso, o jovem poderá continuar utilizando a conta normalmente.

A Riot esclareceu que contas de menores de idade não serão excluídas, apenas pausadas temporariamente. Todo o progresso dos jogadores, incluindo itens, skins, conquistas e compras feitas anteriormente, permanecerá salvo nos servidores da empresa.