Jacobina: Nova gestão começa retirada de barracas irregularidades no centro da cidade

Na manhã desta quarta-feira, 2/01/25, uma cena chamou a atenção no centro da cidade. Uma retroescavadeira fazia a retirada de edificações irregulares iniciadas na Avenida Orlando Oliveira Pires. O serviço é realizado em resposta a mais um desdobramento da ação popular movida pelo advogado Alisson Carvalho Fontes de Lima contra o município, alegando possíveis irregularidades e violações ao patrimônio público.

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Iasmin Leão havia determiado no inicio de dezembro o imediato embargo de construção de novas barracas em logradouros públicos de Jacobina e a demolição daquelas que estavam sendo construídas após a assinatura do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – entre o município, o Ministério Público e a Justiça, e dltinha prazo de 10 dias para ser cumprida de forma improrrogável, mas foi ignorada tacitamente pelo então prefeito Tiago Dias, sendo cumprida só agora com o início da nova gestão.

Na decisão a Juiza ja citava o desdém do entao gestor às decisões judiciais, ao permitir que novas barracas fossem construídas, mesmo após fitmafo o TAC, como consta… “a situação apresentada revela, com clareza, que o Prefeito Tiago Manoel Dias Ferreira, à frente da Administração de Jacobina, tem, de forma consciente e reiterada, ignorado ordem judicial em claro desdém à autoridade deste Juízo”, continuou a magistrada dizendo; A resistência do Prefeito não se limita a simples omissão administrativa, mas configura desobediência deliberada, atentando contra a dignidade da justiça e o direito líquido e certo do impetrante, devidamente garantido por decisão judicial”.

A Juiza determinou também o bloqueio do passaporte do prefeito Tiago Dias (PCdoB), da sua carteira de habilitação e a suspensão imediata de todos os cartões bancários e de crédito em nome do prefeito até o cumprimento integral da ordem judicial, para assegurar a execução da tutela concedida, no entanto não há confirmação se tais determinações foram cumpridas.

Ainda não se sabe também até o momento quais outros logradouros terão as barracas demolidas. Um dos locais mais questionados fica atrás do mercado velho da cidade, onde várias barracas praticamente fecharam a visão do Rio, enfeiando a orla da cidade, e que fica há poucos metros do Fórum Jorge Calmon.

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