Homofobia no ar: Sikêra Jr e RedeTV! condenados a pagar R$ 300 mil

A Justiça condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido a declarações homofóbicas feitas no programa Alerta Nacional. A ação civil pública foi movida por entidades LGBTQIA+, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. A sentença, proferida na última segunda-feira (27), ainda permite recurso.

Os episódios que motivaram a condenação ocorreram em 2021. Em junho, Sikêra Jr criticou um comercial do Burger King que promovia diversidade, chamando pessoas LGBTQIA+ de “raça desgraçada”. Durante o programa, o apresentador afirmou:

“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança.”

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que foi ouvida no processo, classificou as declarações como um “discurso discriminatório e violador dos direitos humanos da população LGBTQIA+”.

A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, concluiu que tanto o apresentador quanto a emissora extrapolaram os limites da liberdade de expressão. Ela destacou que as falas promoveram discriminação e exclusão de uma minoria. “A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outros, especialmente quando a liberdade de imprensa e comunicação, constitucionalmente protegida, é exercida com excessos”, afirmou na sentença.

Bahia.ba