Governo e Congresso discutem impasse sobre IOF em audiência no STF nesta terça (15)

O governo federal e o Congresso Nacional participam nesta terça-feira (15) de audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o impasse em torno do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A reunião será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam do tema no Supremo. Os decretos do Executivo, que elevaram o tributo, e do Legislativo, que os sustaram, estão suspensos desde 4 de julho por decisão do magistrado. A audiência ocorre a portas fechadas, na sede do STF, com representantes das partes envolvidas.

De acordo com informações da CNN, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem comparecer. Ambos devem ser representados pelas respectivas áreas jurídicas. Pela Câmara, o advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva deve participar da audiência.

Na véspera do encontro, ministros do governo e líderes do Congresso se reuniram em busca de um acordo. O Executivo indicou que defenderá a manutenção integral do decreto que elevou o imposto, mas reforçou a disposição para o diálogo.

Imbróglio IOF

A crise teve início em maio, com a publicação do decreto que aumentou o IOF como medida para ampliar a arrecadação e cumprir o novo arcabouço fiscal. A decisão gerou forte reação no Legislativo e no mercado financeiro. Após pressão, o governo recalibrou o aumento e negociou ajustes com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mesmo com a revisão, parlamentares mantiveram as críticas e aprovaram, em julho, um projeto de decreto legislativo para derrubar o ato do Executivo. O embate foi judicializado e, agora, depende de conciliação no Supremo.

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