‘Extorsão econômica’: EUA criticam multas bilionárias aplicadas pela UE à Apple e à Meta

Os Estados Unidos classificaram como uma “nova forma de extorsão econômica” as multas aplicadas pela União Europeia contra as empresas Apple e Meta, e afirmaram que não irão tolerar esse tipo de medida. A declaração foi feita por um porta-voz da Casa Branca nesta quarta-feira (23), mesmo dia em que as sanções foram anunciadas.

A Apple foi multada em 500 milhões de euros (cerca de R$ 3,2 bilhões), enquanto a Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, recebeu uma penalidade de 200 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,3 bilhão).

Estas são as primeiras multas aplicadas pelos reguladores antitruste da União Europeia com base na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 2024 e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias sobre concorrência.

A Casa Branca chamou a legislação, a Lei dos Mercados Digitais (DMA), de discriminatória.

“Regulações extraterritoriais que visam e prejudicam especificamente empresas americanas sufocam a inovação e permitem a censura serão reconhecidas como barreiras ao comércio e uma ameaça direta à sociedade civil livre”, completou.

As multas da UE podem aumentar as tensões com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaçou cobrar tarifas contra países que penalizarem as empresas norte-americanas.

Do que as big tech estão sendo acusadas?

A Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, que não podem oferecer preços menores.

Já a Meta, foi multada pelo modelo de privacidade imposto aos usuários, que devem autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma tarifa, um sistema que a Comissão considerou que “não está adequado” à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).