Exército abre processo para cassar porte de arma de Bolsonaro e de generais

O Exército abriu procedimento administrativo para cassar o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos oficiais generais condenados e presos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

A informação é da CNN. O procedimento está a cargo do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) da 11ª Região Militar. Essa região é responsável pela fiscalização de armamentos, munições e produtos controlados no Distrito Federal, em Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.

Cabe ao SFPC avaliar se os condenados ainda atendem aos requisitos legais para manter o porte de arma, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento e em normas internas das Forças Armadas. A análise leva em conta critérios como idoneidade moral, antecedentes criminais e o cumprimento da legislação vigente.

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