Em sessão ordinária, Câmara de Jaguarari aprova, por unanimidade, matérias pautadas

A Sessão desta quinta-feira (19) foi dedicada à votação das matérias pautadas, dispensados discursos. No expediente, apresentação de 01 (um) projeto de resolução, 04 (quatro) requerimentos; 01 (uma) indicação e 02 (duas) moções. Na Ordem do Dia, foi submetido à segunda votação um projeto de lei oriundo do Poder Executivo.

MATÉRIA APRESENTADA:

 O Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria do vereador Zé Galego, que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense à Atleta Núbia de Oliveira Silva”, após apresentado, foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer.

MATÉRIAS VOTADAS:

Requerimento nº 135/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque velho do Povoado de Barrinha, com reforma de sua cerca” e Requerimento nº 136/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque grande do Distrito de Flamengo” (ambos de autoria do vereador Louri da Barrinha); Requerimento nº 142/2023, para “Limpeza do tanque velho da comunidade de Várzea das Pedras” e Requerimento nº 143/2023, para “Limpeza e ampliação do tanque novo da comunidade de Malhada da Areia” (ambos de autoria do vereador Dourival Borges); Moção de Pesar, subscrita pelo vereador  Louri da Barrinha, pelo falecimento de Noélia Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 26 de setembro, no Povoado de Barrinha; Moção de Pesar, subscrita pelo vereador Franco Melo, pelo falecimento do Padre Luigi Tonetto, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano e Indicação nº 33/2023, “Indica ao Chefe do Executivo Municipal viabilizar a implantação do Projeto Água Doce, do Governo do Estado, no poço artesiano da Fazenda Várzea das Pedras, com construção de uma cisterna para atender aos produtores da região” (vereador Dourival Borges).

As matérias votadas durante o Expediente devem ser encaminhadas para o Poder Executivo Municipal, para adoção das medidas cabíveis.

Já na Ordem do Dia, foi votado o Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009”, a fim de revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa mesma lei. Após aprovado, agora o projeto retorna para o Executivo, para fins de deliberação, isto é, sanção ou veto.

ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal