Bahia

Deputado Bobô comemora aprovação de projetos que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down

Excelente notícia! A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 25.164/2023, que garante prazo de validade indeterminado para laudo pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras deficiências permanentes. Estou…

Por andre12/01/2024 07:230 visualizações

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Excelente notícia!

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 25.164/2023, que garante prazo de validade indeterminado para laudo pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras deficiências permanentes.

Estou muito feliz com o apoio dos deputados e deputadas. Nosso objetivo é reduzir a burocracia e proporcionar mais agilidade durante todo o processo de acompanhamento médico, bem como para fins de obtenção e estabilidade dos benefícios previstos na legislação.

O PL também teve como coautores os deputados José de Arimatéia, Raimundinho da Jr. e Vítor Azevedo.