Denúncia cita parentes de prefeita baiana em cargos estratégicos

A gestão da prefeita Beatriz Batista Ribeiro Calado, conhecida como Professora Beatriz (PT), em Cotegipe, extremo oeste da Bahia, passou a ser alvo de uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por suposta prática de nepotismo. A denúncia, protocolada por parlamentares da oposição, aponta que a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para abrigar parentes da gestora, do vice-prefeito e de secretários do primeiro escalão.

De acordo com o documento enviado ao órgão de controle, a lista de nomeações sob suspeita inclui irmãos, primos, sobrinhos e cônjuges de autoridades locais. Os denunciantes sustentam que as contratações violam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, e pedem a exoneração imediata dos envolvidos.

Análise técnica

O caso também foi encaminhado com um pedido de envio de informações ao Ministério Público Estadual (MP-BA), visando a apuração de possível improbidade administrativa.

Os vereadores alegam que os cargos estratégicos foram preenchidos com base em vínculos consanguíneos e de afinidade, em detrimento do interesse público.

Decisão e defesa

Em análise preliminar, o TCM-BA decidiu não conceder a medida cautelar para a demissão imediata dos servidores. O tribunal entendeu que, neste estágio do processo, não há elementos suficientes que justifiquem uma decisão urgente sem antes garantir o amplo direito de defesa aos citados.

A Corte de Contas destacou a necessidade de aprofundar a investigação sobre dois pilares: a comprovação técnica dos vínculos familiares e a verificação da qualificação profissional dos nomeados para as funções que ocupam.

Prazos

Apesar da negativa do pedido de urgência, o processo segue tramitando normalmente. A prefeita Beatriz e o vice-prefeito já foram notificados e possuem um prazo determinado para apresentar defesa e documentação que justifique as nomeações.

Caso as irregularidades sejam confirmadas após o julgamento do mérito, a gestão poderá sofrer sanções administrativas e multas.

atarde