JustiçaNunes Marques nomeia esposa de advogado que defendeu Cláudio Castro para cargo no TSE06 de julho de 2026
JustiçaMinistério Público aciona Unifacs por irregularidades na prestação de serviços educacionais26 de junho de 2026
JustiçaCaso Master: Ministro Kassio Nunes Marques mantém voto pela prisão de pai e primo de Vorcaro após “pressões” por relaxamento17 de junho de 2026
JustiçaSupremo julga embargos que contestam novos critérios de responsabilidade das plataformas digitais09 de junho de 2026
JustiçaMPF instaura inquérito civil para apurar expansão urbana irregular em Feira de Santana01 de junho de 2026
JustiçaDecreto do TJ-BA estabelece novo rito para contestar decisões que negam informações sigilosas ou não29 de maio de 2026
JustiçaSTF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes27 de maio de 2026
JustiçaSTJ instaura inquérito para apurar fraudes processuais por meio de ‘prompt injection’21 de maio de 2026