Câmara Municipal de Senhor do Bonfim aprova projetos de leis

Na última sessão legislativa, realizada em 14 de maio, os vereadores tomaram medidas significativas para fortalecer a segurança da nossa comunidade ao aprovar dois projetos de lei de grande importância para o município.

O primeiro deles, o Projeto de Lei de número 023/2023, visa estabelecer a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas”. Essa medida não apenas reconhece a urgência de lidar com questões de violência no ambiente escolar, mas também sinaliza um esforço proativo para educar, prevenir e combater tais problemas.

O segundo projeto, de número 051/2023, dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa. Ao tornar obrigatória a notificação desses casos, a legislação não apenas busca aumentar a transparência e a responsabilização, mas também promove uma resposta mais eficaz a essa questão tão sensível.

Ambos os projetos, ao serem aprovados, demonstram a capacidade da nossa câmara municipal de legislar em prol do interesse público e do bem-estar coletivo. Essas iniciativas não apenas refletem uma preocupação genuína com os desafios enfrentados pela nossa sociedade, mas também mostram um compromisso claro em buscar soluções concretas e eficazes.

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”