“A portaria 424 estabelece o princípio da boa-fé”, diz Miled em entrevista à redeGN sobre convênio com a prefeitura Campo Formoso

O ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Miled Cussa Filho, foi o entrevistado do Café Com Blog desta quinta-feira (15), oportunidade em que esclareceu com detalhes como se deram as tratativas para realização de convênios com a prefeitura de Campo Formoso, que é alvo de investigações da Polícia Federal e culminou com sua exoneração do órgão, na semana passada.

De acordo com Miled, a prefeitura de Campo Formoso foi notificada várias vezes sobre pedidos de providências em relação a irregularidades sanáveis no projeto, destacando que esse é um procedimento comum e obedece um “critério de boa fé” com as prefeituras, que são seguidos pela grande maioria dos gestores, o que não ocorreu nesse caso: “A portaria 424 estabelece, dá o princípio da boa-fé às prefeituras pra que ela faça de acordo com o projeto que apresentou e qualquer irregularidade que acontecer a gente notifica e se a prefeitura não tomar as providências, se a empresa não regularizar o que está errado ela é obrigada a devolver o dinheiro”, destacou.

De acordo com o ex-gestor da Codevasf, no caso do convênio com a prefeitura de Campo Formoso, essa orientações foram dadas, as notificações aconteceram e depois, com a apuração da Polícia Federal, é que se descobriu outras irregularidades.

Miled esclareceu que participou no início de uma reunião técnica, solicitada pelo gestor de Campo Formoso e chegou a conversar sobre a necessidade de alguns cuidados em relação à condução do Convênio que iria se estabelecer, detalhando a forma como se deu as tratativas para esse convênio:

“Como era uma estrada vicinal, que tinha as tratativas da discussão do projeto, com a empresa que estava executando o projeto, o prefeito marca uma reunião comigo e a equipe técnica e nessa reunião o prefeito convidou três pessoas, para participar da reunião, uma delas eu conhecia, eu estava em outra reunião e na medida que entrei nessa reunião vi a pessoa que eu conhecia, que já tinha muita ressalva, por contas de coisas que já se prenunciavam que ia acontecer, eu me mantive calado, quando acabou a reunião eu chamei o prefeito (Elmo) e falei: essa pessoa, tal..tal,…chamei a equipe técnica e disse: olha a partir de hoje eu não participo de mais nenhuma reunião com essa empresa…as discussões são técnicas, vocês fazem ai , discutem o projeto…se discutiu lá, as coisas que a Codevasf estava recusando no projeto, a Codevasf orientou da forma que seria, para estar dentro dos parâmetros legais e assim foi conduzido”, justificou.

Em relação às parcelas pagas deste convênio, Miled esclareceu que “Já tinha medições pagas porque o convenio funciona de uma forma diferente: a execução direta da Codevasf é como se você fosse construir uma casa, compra tijolo, compra areia, faz tudo. Já o convênio não, é como se eu chegasse pra você e dissesse: tá aqui esse dinheiro você tem que fazer a casa assim, assim…se não for desse jeito você vai me devolver o dinheiro, porque é assim que estabelece a portaria 424”, lembrou.

Confira esse trecho nas declarações de Miled Cussa no Café Com Blog.

Da redação redeGN