Prefeitura de cidade baiana turbina contrato de R$ 2,58 milhões para fornecer mochilas escolares

A Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, por meio do Fundo Municipal de Educação, decidiu renovar por mais um ano o contrato com a empresa de Serrolândia (BA), Mega Bolsas Ltda, responsável por fornecer mochilas escolares para os alunos da rede pública do município. Esse é o quarto Termo Aditivo do Contrato original nº 300/2025 com a empresa. O documento foi assinado pelo Secretário de Educação, Pablo Roberto.

O contrato, que expiraria em setembro, foi prorrogado até 19 de setembro de 2027. O acordo, que inicialmente custava R$ 2,06 milhões, passou a representar um gasto anual de R$ 2,58 milhões, dividido em parcelas mensais de cerca de R$ 215 mil.

Segundo o município, a justificativa para a prorrogação é garantir a continuidade do fornecimento de mochilas durante o ano letivo. A Prefeitura utilizou como base o artigo 107 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite a prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos por até 10 anos, desde que atendidos os requisitos legais.

O BNEWS procurou a Secretaria Municipal de Educação para saber se foi realizada pesquisa de mercado antes da assinatura do aditivo e se uma nova licitação poderia resultar em um contrato de menor valor. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

bnews