Os bate-bocas públicos e o impasse no julgamento que pode definir os próximos passos de uma apuração sobre o ministro Alexandre de Moraes levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a rever a estratégia adotada para tentar conter a crise que atinge a Corte. Após receber críticas das diferentes alas do tribunal pela forma como conduziu a conturbada sessão de terça-feira, interrompida diante da escalada de discussões entre magistrados, Fachin indicou que vai pisar no freio a fim de evitar novas cenas como as vistas na ocasião.
Na semana passada, o presidente da Corte decidiu cancelar a sessão do plenário que estava prevista para quinta-feira para poder discutir saídas com ministros em seu gabinete. Além disso, adiou o julgamento que havia sido marcado para a próxima quarta-feira sobre a atuação de André Mendonça nas investigações do caso Master. Na avaliação de Fachin, não faria sentido analisar o procedimento enquanto o próprio plenário ainda discute regras que podem alterar sua tramitação e até a relatoria.
Fachin também manteve sob sua responsabilidade processos relacionados ao banco e ao escândalo no INSS, evitando, por ora, novas decisões capazes de ampliar os conflitos entre ministros.
A mudança representa um ajuste de rota na estratégia adotada desde que a crise se agravou. Até antes da sessão de terça-feira, Fachin vinha apostando em levar as divergências ao plenário para que decisões colegiadas substituíssem a sucessão de atos individuais e reações entre ministros.
A avaliação, porém, é que essa estratégia, além de ter mantido o impasse, expôs ainda mais as divisões internas. Agora, a orientação é aguardar que o plenário defina primeiro questões que podem reorganizar a própria tramitação dos processos do Master antes de abrir novas frentes de julgamento.
As críticas a Fachin, antes restritas à ala da Corte mais próxima a Moraes, passaram também a ser reverberadas por ministros próximos a Mendonça. Embora esta ala considere que o presidente do STF acertou ao tentar transferir para o colegiado uma disputa que já havia extrapolado os limites dos processos, a avaliação é que ele falhou na execução da estratégia. O argumento é que Fachin deveria ter delimitado previamente o objeto, o rito e a ordem das manifestações, evitando que intervenções e antecipações de votos mudassem o rumo da sessão.
Já outro grupo, próximo a Moraes, questiona uma decisão anterior: a própria escolha de levar a controvérsia ao plenário naquele momento. Ministros já vinham alertando nos bastidores para o risco de a sessão transformar divergências internas em um confronto público, sobretudo diante da proximidade do período eleitoral. Depois dos bate-bocas de terça-feira, essa avaliação ganhou força.
Há ainda críticas à forma como a Presidência passou a conduzir os processos relacionados ao Master. O ministro Flávio Dino tornou parte delas públicas ao questionar atos adotados por Fachin e apontar problemas na tramitação de procedimentos que chegaram à Presidência da Corte.
Conversas com ministros
Paralelamente à mudança no calendário, Fachin retomou as conversas individuais com integrantes da Corte. Na quinta-feira, recebeu no gabinete Cristiano Zanin e Luiz Fux, numa tentativa de administrar os efeitos da sessão de terça e ouvir os colegas sobre os próximos passos.
A cautela ganhou importância diante da continuidade dos embates. Na quinta-feira, a crise teve uma nova rodada de acusações entre Gilmar Mendes e Mendonça, com ofícios e manifestações em que os ministros voltaram a questionar a atuação um do outro nos processos relacionados ao Master.
O ajuste de rota, no entanto, ainda não aponta para uma solução definitiva. Ministros e interlocutores da Corte avaliam que Fachin ganhou tempo, mas continua pressionado a apresentar um caminho capaz de impedir que o conflito se prolongue.
Além da pressão interna dos magistrados, fora do Supremo a crise também passou a provocar cobranças do governo, do meio político e de outros setores preocupados com os efeitos institucionais e eleitorais do embate. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe a Fachin impedir que a crise interfira no processo eleitoral. Dias antes, embora tenha dito que o presidente do STF havia colocado “um pouco de ordem na casa”, Lula afirmou esperar novas providências para que a Corte recupere sua credibilidade.
Ao mesmo tempo em que enfrenta essas cobranças, Fachin vem recebendo manifestações de apoio de integrantes da cúpula do Judiciário. A avaliação entre esses magistrados é que Fachin tem consciência da dimensão institucional do momento enfrentado pelo Supremo e tem buscado uma solução que não passe a imagem de um acordo de bastidores.
