Agricultores da região do sertão do São Francisco e norte da Bahia, vão realizar um protesto nesta terça-feira (26). O protesto é organizado pela Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS). O banner de convite viralizou em diversos grupos de WhatsApp da região. O RVS Tatu-Bola abrange os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco. Os agricultores pedem revogação do decreto do refúgio. Existe a ameaça de paralisar a ponte Presidente Dutra, Juazeiro e Petrolina.
Em 2025, após a realização de audiências, os técnicos da CPRH apresentaram à população um estudo técnico apontando a recategorização da Unidade de Conservação – UC para Área de Proteção Ambiental – APA. Segundo o governo de Pernambuco, através da Agência CPRH, com a recategorização, a UC deixa de ser de proteção integral – de uso restrito, para uso sustentável – com mais flexibilidade para o uso dos recursos naturais.
Criado em março de 2015 por uma demanda induzida no ano anterior pela escolha do tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus) como mascote da Copa do Mundo da FIFA, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola têm sido alvo de diversas polêmicas nos últimos meses, culminando com solicitações de revogação da Unidade de Conservação (UC) por associações de agricultores.
Localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina (PE), o Refúgio abrange uma área de 110.110,25 hectares. É a maior UC criada em Pernambuco, e foi categorizada como RVS para evitar a desapropriação de terras, permitindo a permanência dos moradores locais e de suas atividades, desde que compatíveis com os objetivos da UC, conforme art. 13 da Lei nº 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Polêmicas envolvendo limitações ao crédito agrícola junto ao Banco do Nordeste e ao BNDES, que recusaram financiamento em áreas dentro do RVS Tatu Bola, culminaram na expedição do Decreto nº 54.221/2022, que modificou o Decreto nº 41.546/2015 que cria o RVS Tatu-bola, permitindo que, até que seja elaborado e publicado o plano de manejo da UC, sejam permitidas diversas modalidades de uso da terra como agricultura familiar, práticas de produção orgânica ou agroecológicas, Sistemas Agroflorestais (SAF) sustentáveis, agropecuária orientada por práticas de transição agroecológica, práticas de extrativismo sustentável e manejo de apicultura e meliponicultura sustentável.
A UC abrange 345 propriedades no município de Lagoa Grande, 634 em Petrolina e 111 em Santa Maria da Boa Vista. O produtor rural e presidente a Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS), José Adenilson Damasceno Campos, do município de Lagoa Grande, defendeu, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em outubro de 2023, a revogação da UC. “Perdemos o direito à energia e até mesmo à patrulha de estradas vicinais”, relatou o agricultor.
redegn
