O Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) confirmaram que mais de 80% das unidades da Federação já aderiram à proposta de subvenção ao óleo diesel importado. Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou oficialmente a adesão na segunda-feira (30), destacando que a medida é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular diante da escalada dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.
O modelo de auxílio, desenhado para substituir a impossibilidade jurídica de isenção imediata do ICMS sobre a importação, prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro. O custo será repartido igualmente: a União arca com R$ 0,60 e o Governo da Bahia assume os outros R$ 0,60.
A estratégia visa evitar que o aumento do petróleo no mercado externo seja totalmente repassado ao consumidor final, aliviando a pressão sobre os custos de transporte de cargas e alimentos, setores que dependem diretamente do combustível.
Até o momento, 23 estados já manifestaram apoio à medida. Entre os que confirmaram participação estão grandes economias como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Por outro lado, o Distrito Federal foi a única unidade a se posicionar abertamente contra o subsídio até agora, alegando preocupações com o equilíbrio das contas públicas.
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