Uma licitação para compra de cesta básica e peixe para a Semana Santa, realizada pela Prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, foi suspensa pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino na última terça-feira (17/3).
O órgão diz que viu “indícios de graves irregularidades no processo” . Segundo apuração do Região em Pauta, a Prefeitura de Retirolândia planeja gastar R$ 368 mil com a contratação, para adquirir 3000 cestas e 5000 corvinas congeladas, em embalagem de um quilo.
Dentre as justificativas para a contratação, a gestão municipal escreveu: “a aquisição dessas cestas básicas e peixes é fundamental para garantir o atendimento imediato às famílias , proporcionando um suporte alimentar necessário para o período, no qual muitas famílias enfrentam dificuldades mais acentuadas”.
A secretaria responsável pela licitação é de Assistência Social, comandada pelo vice-prefeito Railton Costa (Solidariedade).
O Região em Pauta tentou contato com ele para questionar sobre a decisão do TCM, mas não obteve retorno. A Prefeitura de Retirolândia também não respondeu aos contatos.
Foram denunciados o prefeito, José Egnildo dos Santos, o Guene (PSB); e o pregoeiro George Silva. Para o TCM, o município teria incluído no certame documentos não previstos na legislação, como certidões da Junta Comercial.
O conselheiro Nelson Pellegrino ainda observou que a Prefeitura de Retirolândia exigia reconhecimento de firma em atestados técnicos — ação vista como restritiva à concorrência.
Região em Pauta
