Professores de Santaluz, na região Nordeste da Bahia, denunciam que ainda não receberam o chamado terço de férias – um direito trabalhista que, por lei, deve ser pago antes do descanso -. Neste mês de janeiro, os profissionais estão fora das salas de aula por conta do recesso escolar.
Quem aceita falar não se identifica, por medo de represálias por meio da gestão municipal. “Ano passado foi a mesma coisa. A Prefeitura pagou as férias seis dias antes do nosso retorno para sala de aula. Agora, nos informaram que só vão nos pagar dia 30 desse mês. Só que dia 5 de fevereiro já é semana pedagógica, quando voltamos ao trabalho. Estamos indignados”, relembrou uma professora, em entrevista ao Região em Pauta.
“O RH da Prefeitura nos passa a informação de que o terço de férias será pago junto ao salário de janeiro. A APLB [sindicato que representa a categoria], infelizmente, é gestão”, comentou outro profissional da educação, também sem se identificar.
Além desse problema, a categoria sofreu com outra questão. No final do ano passado, os servidores da educação de Santaluz também foram surpreendidos com descontos de impostos nos salários. De acordo com eles, o abono de R$ 5 milhões rateado entre todos os profissionais – e que gerou discussão – ficou prejudicado.
“Resolveram descontar os impostos do rateio junto com os impostos do salário do mês de dezembro, que deveria ser pago e descontado em folha separada. Isso fez com que muitos professores tivessem um desconto absurdo na folha. Inclusive, muitos têm consignado, desconto do sindicato e plano de saúde. O prefeito [Arismário Barbosa] não considerou isso”, reclamou a professora ouvida pelo Região em Pauta.
“Teve professor que recebeu somente R$ 67. Alguns, um pouco mais de R$ 200. Foi desesperador pra classe, pois os outros prefeitos que fizeram repasse de abono nunca fizeram isso. Agora, nossas férias”, acrescentou.
A falta de pagamento do terço de férias não é bem uma novidade em Santaluz. No mês passado, reportagem do Região em Pauta mostrou o caso de uma técnica de enfermagem que precisou ir às redes sociais para reclamar. “Tirei as férias agora, em dezembro. Não recebi o meu dinheiro. Não recebi o terço de férias. Não recebi, como habitualmente a Prefeitura faz, com os funcionários, o adiantamento do salário”. Após o desabafo, Bianka Iaska recebeu o terço de férias.
Em dezembro, por meio de nota, a Prefeitura de Santaluz afirmou que “as denúncias [sobre falta de pagamento das férias] foram recebidas com surpresa, considerando que, até o momento, os pagamentos ocorreram de maneira legal”.
Fonte: Região em Pauta
