O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades em um contrato de limpeza urbana no município de Itagibá, sul da Bahia, gestão do prefeito Marcos Valério Barreto (PCdoB).
O alvo é o contrato nº 042/2024, firmado com a empresa Ecolimp Serviços e Limpeza Ltda., o qual prevê o serviço de capina elétrica, que é a eletrocussão de ervas daninhas em vias públicas.
A Ecolimp mantém também um contrato com a Prefeitura de Jequié, gestão do prefeito Zé Cocá (PSD), a qual já pagou o valor de R$ 1.995, 807,90 entre os anos de 2024 e 2025.
A denúncia aponta um cenário de graves violações administrativas e possível lesão ao erário. Entre os pontos mais alarmantes está a velocidade dos pagamentos: em apenas quatro meses de execução, a prefeitura já desembolsou R$ 563.428,41, o que representa 67,72% do valor total estimado de R$ 832.027,52.
Manobra técnica
Um dos eixos centrais da investigação é a alteração da unidade de medida do contrato. De acordo com o relato apresentado ao MP, houve uma mudança de Metro Linear (ML) para Metro Quadrado (M²).
Para os denunciantes, essa alteração teria sido uma manobra para mascarar o superfaturamento e acelerar a saída de recursos públicos sem a devida contraprestação de serviço.
Autoridades sob suspeita
O caso ganha contornos de escândalo político ao citar o suposto envolvimento de figuras do alto escalão da administração municipal, incluindo o prefeito, o secretário da Fazenda e o secretário de Infraestrutura.
A denúncia sugere que o contrato em questão pode ser parte da atuação de um grupo criminoso organizado especializado em fraudar licitações. Levantamentos preliminares indicam que esse grupo teria movimentado contratos vultosos, superiores a R$ 40 milhões, entre os anos de 2021 e 2024.
Prazo para resposta
A Promotoria de Itagibá chegou a notificar o município para que se manifestasse em até 10 dias. A gestão municipal precisaria entregar a cópia integral do Pregão Eletrônico nº 009/2024, relatórios de medição, comprovantes de pagamento e a justificativa jurídica para a mudança na métrica do serviço.
Se comprovadas, as irregularidades podem resultar em ações por improbidade administrativa e crimes penais contra os agentes envolvidos.
A reportagem procurou a Prefeitura de Itagibá e ainda aguarda respostas aos questionamentos.
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