DivulgaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra sete juízes e desembargadores do Maranhão suspeitos de participar de um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA). Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney e que era a corregedora-geral da Justiça do Maranhão.
Ela e os outros magistrados foram afastados dos cargos.
A decisão foi tomada na reunião normal do CNJ na terça-feira e aprovada por todos os conselheiros, sem nenhum voto contra.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell, que analisou o caso, a denúncia mostrou uma “organização criminosa estruturada” que combinava decisões judiciais falsas para prejudicar o Banco do Nordeste.
O esquema incluía corrupção de desembargadores e juízes, que davam decisões erradas de propósito.
A investigação começou depois que o Coaf (órgão que fiscaliza movimentações de dinheiro) enviou relatórios de inteligência financeira apontando operações estranhas. Há também um processo criminal correndo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Esses relatórios indicavam a existência de transações suspeitas e apontavam para a ocorrência de diversas movimentações atípicas de levantamento de alvarás em processos fraudulentos, causando prejuízo ao Banco do Nordeste, mediante o proferimento de decisões judiciais suspeitas”, afirmou Campbell em seu voto pela abertura do PAD.
Além de Nelma Sarney, foram afastados os desembargadores Marcelino Chaves (já aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
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