DivulgaçãoO que aparentava ser uma solução para um problema urgente, pode dar dor de cabeça em um futuro próximo. O prefeito de Maraú, no litoral sul da Bahia, Dr. Ravan (PSD) publicou um decreto de situação de emergência por conta das fortes chuvas que caíram no município no início de maio.
Porém, a medida vem sendo contestada por parte da população. Isso porque eles alegam que não haveria motivos para publicação do decreto, já que os prejuízos causados pela chuva não foram tão graves. Em um dos áudios que circulam em grupos de moradores do município, um homem questiona a necessidade do estado de emergência e cobra uma ação dos vereadores.
“Eu quero saber realmente dos vereadores o que está acontecendo no município de Maraú para que a gente tenha o estado de calamidade pública que venha a ter dispensa de licitação. Isso pode causar muitos problemas para a administração no futuro, então a gente tem que ver isso com carinho, ver se realmente o que foi afetado, se há essa necessidade e a Câmara tem a responsabilidade de fazer o seu trabalho, de fazer o seu papel e não só deixar o executivo fazer as duas funções. Precisamos ter essa consciência, o povo tem que acordar, cobrar desses vereadores”, alertou o anônimo.
Conforme consta no documento assinado pelo prefeito, com o decreto em vigor e durante o prazo de até 180 dias, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
A reportagem do BNews tenta contato com a gestão. A matéria será atualizada assim que houver posicionamento.
