O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Prefeitura de Petrolina e à Secretaria Municipal (SMS) a adoção de estratégias para aumentar a quantidade de consultas ofertadas na especialidade de neurologia no município, de forma alternativa ou cumulativamente, preferencialmente no prazo de 60 dias. A recomendação visa a reduzir a fila de espera e garantir a eficiência da prestação do serviço. Conforme a recomendação, tramita na Promotoria o Inquérito Civil nº 01879.000.335/2021, em que foram evidenciados entraves na assistência de neuroclínica ambulatorial na rede PEBA (Pernambuco-Bahia), cujos pacientes ficam sem assistência necessária.
Em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2024, na Promotoria de Justiça de Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde informou que havia apenas dois médicos neurologistas na Policlínica Municipal e que a fila de espera para consulta com médico na especialidade neurologia, naquela data, contava com 3.841 pacientes.
Como possíveis alternativas para a redução da fila de espera existente, o município deve otimizar a agenda dos profissionais existentes e/ou realizar mutirões de atendimento. Ainda como uma das medidas alternativas também foi orientada a contratação de mais neurologistas, por meio de concurso público, preferencialmente, ou através da contratualização de serviços com a rede privada, por meio das modalidades legais cabíveis.
No mesmo prazo, a publicação ainda recomenda a revisão e otimização dos fluxos de encaminhamento, verificando os gargalos que contribuam para o aumento da fila; bem como a garantia da transparência na informação, mantendo os pacientes informados sobre a situação da fila de espera e as medidas que estão sendo tomadas para sua redução. A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do último dia 23 de abril.
Resposta
Em nota enviada pela assessoria, a SMS explicou que está realizando um estudo técnico detalhado sobre o número de pacientes na fila e o tempo de espera, inclusive para consultas com especialistas em neurologia. O objetivo da iniciativa é promover ações voltadas à ampliação da oferta de atendimentos nessa especialidade, a fim de melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. O trabalho faz parte de um esforço contínuo de reorganização e qualificação da rede municipal de saúde.
“A Secretaria informa ainda que as filas de espera para algumas especialidades já foram completamente zeradas, como consultas com otorrinolaringologistas, urologistas, angiologistas/vasculares, além da realização de pequenas cirurgias no Hospital Municipal de Petrolina. A gestão reforça que seguirá atuando de forma estratégica para reduzir as demandas existentes e garantir atendimento mais ágil e eficiente à população”, fechou a nota.
carlosbritto
