A partir desta terça-feira, 1º, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais feitas em plataformas online, como Shein e Shopee, subirá de 17% para 20% na Bahia e em outros nove estados brasileiros. O aumento da chamada “taxa das blusinhas” é válido para compras a partir de US$ 50, e na prática, o acréscimo será de R$ 10 no bolso dos baianos.
Além da Bahia, os estados que vão mudar o valor da taxa são: Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A decisão de elevar a alíquota foi tomada em dezembro do ano passado por ampla maioria das Secretarias de Fazenda. Mas, para chegar aos 20%, os estados e o Distrito Federal precisavam aprovar o aumento em suas respectivas casas legislativas. E por isso, 17 unidades federativas ainda mantêm o ICMS em 17%.
De acordo com o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, a nova alíquota de 20% para o ICMS busca alinhar a tributação dos produtos importados a dos feitos aqui no Brasil.
atarde
