A Justiça determinou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) retire do ar uma publicação feita com ataques ao candidato à Prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT). A decisão foi proferida pela juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, no último sábado (12).
Na publicação, ACM Neto acusa Caetano de desvio de dinheiro público e desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em sua decisão, a juíza destaca que as “referidas manifestações ultrapassam a crítica política para constituírem afirmações graves, que representam conteúdo de propaganda negativa.”
“Nessa direção, o perigo de dano é evidente, uma vez que a sua manutenção, além de configurar um permissivo à conduta violadora da legislação eleitoral, tem o potencial de desequilibrar o pleito, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”, afirmou a magistrada na decisão.
Caso ACM Neto descumpra a determinação judicial, ele será multado em R$ 5 mil por cada dia que mantiver a publicação no ar.
Caetano (PT) está na disputa do segundo turno das eleições de Camaçari contra Flávio (União Brasil). No último dia 6, ele ficou em primeiro lugar ao receber 77.926 votos (49,52%) à frente do seu adversário que contabilizou 77.367 (49,17%). O novo pleito acontece no próximo dia 27, um domingo.
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