O Ministério da Saúde definiu e atualizou os valores que serão repassados para os estados aplicarem em ações de vigilância, prevenção e controle de algumas doenças. Entre as enfermidades listadas estão HIV / Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), estabeleceu que a Bahia receberá a quantia de R$ 11.600.000,00 destinados a iniciativas de combate a ISTs, Hepatites virais, HIV e AIDS. Já para o combate da tuberculose, o estado receberá um valor de R$ 5.428.700, 00, conforme a publicação do DOU.
Ainda de acordo com a medida, o total de recursos por UF na Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Na publicação, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros ficaram aptos ao recebimento do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida.
O ato determinou que as unidades federativas encaminhem “no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte – CIB, com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios”. “O Ministro de Estado da Saúde, considerando a resolução da CIB, editará portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro e os respectivos valores a serem repassados, na modalidade fundo a fundo, em 12 (doze) parcelas mensais, de idêntico valor, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024”.
Com a norma, será editada uma “portaria específica com o conjunto de indicadores para fins de monitoramento das ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose executadas com recursos do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST”.
Além da Bahia, outro estado que vai receber os recursos é São Paulo com R$ 73.082.300,00 no total, seguido do Rio de Janeiro com R$ 33.207.400,00 e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00
LISTA DOS ESTADOS
Os municípios baianos só ficam atrás no recebimento de recursos das cidades paulistas cujo somatório foi de R$ 73.082.300,00 no total, cidades do Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00 no geral, e municípios gaúchos com R$ 20.543.800,00 no total respectivamente. Com isso, o estado é o terceiro que vai receber mais recursos destinados pelo órgão federal.
A Bahia fica na frente de outros estados nordestinos, a exemplo de Alagoas que terá R$ 3.782.000,00 nos recursos, do Ceará com R$ 10.706.400,00; Maranhão R$ 8.979.000,00; Paraíba (R$ 5.582.700,00); Piaui (R $3.310.800,00); Rio Grande do Norte ( R$ 4.471.000,00) e Sergipe (R$ 3.568.400,00).
