6×1: Presidente da CCJ, Otto sinaliza derrota de PEC alternativa da oposição

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), sinalizou que a proposta de redução da jornada de trabalho apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) deve ter prioridade de tramitação na Casa em relação à PEC protocolada recentemente pela oposição.

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (1º), Otto lembrou que a PEC 148/2015 já foi aprovada pela CCJ em dezembro de 2025, após três audiências públicas, e prevê a redução gradual da jornada semanal para 36 horas, com pelo menos dois dias de descanso remunerado.

Segundo o senador baiano, caso o tema avance no Senado, a tendência é que o texto de Paim tenha preferência sobre a proposta apresentada por parlamentares da oposição. “Tem muita coisa na frente dela”, afirmou ao comentar a PEC alternativa.

A proposta aprovada na CCJ estabelece uma transição progressiva, reduzindo inicialmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais e, posteriormente, diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas.

Já a PEC apresentada pela oposição segue caminho diferente. Elaborada no gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), a matéria amplia a possibilidade de definição da jornada de trabalho por meio de acordos individuais entre empregados e empregadores, convenções coletivas ou negociação direta entre as partes.

O debate ganhou força após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. O texto agora aguarda análise do Senado.

Otto Alencar informou ainda que discutirá com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), os próximos passos da tramitação, incluindo a escolha do relator da proposta.

O senador também criticou a politização do tema. Segundo ele, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho já vinha sendo conduzida no Senado antes do atual debate eleitoral. “Estão politizando uma coisa que é do interesse do trabalhador brasileiro”, declarou.

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