{"id":927,"date":"2023-09-20T09:05:16","date_gmt":"2023-09-20T12:05:16","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=927"},"modified":"2023-09-20T09:05:17","modified_gmt":"2023-09-20T12:05:17","slug":"reino-unido-vai-obrigar-big-techs-a-removerem-discurso-de-odio-em-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=927","title":{"rendered":"Reino Unido vai obrigar big techs a removerem discurso de \u00f3dio em plataformas"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta ter\u00e7a (19) a Lei de Seguran\u00e7a Online, cujo texto estabelece padr\u00f5es e exig\u00eancias mais rigorosos para plataformas de rede social, como Facebook, YouTube e TikTok. O projeto suscita cr\u00edticas por ser supostamente muito amplo e danoso \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 privacidade de usu\u00e1rios –o texto precisa agora de san\u00e7\u00e3o real para se tornar lei.
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A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como foco a regula\u00e7\u00e3o de sites de pornografia e regras para reduzir discurso de \u00f3dio, ass\u00e9dio e outros conte\u00fados digitais il\u00edcitos. Al\u00e9m disso, ela tamb\u00e9m se aplica a propaganda considerada terrorista, fraudes online e \u00e0 seguran\u00e7a de crian\u00e7as que utilizam o meio virtual.
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A secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Reino Unido, Michelle Donelan, disse que o projeto de lei \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o “revolucion\u00e1ria”. “Hoje, o governo est\u00e1 dando um passo enorme em nossa miss\u00e3o de tornar o Reino Unido o lugar mais seguro do mundo para estar online”, afirmou.
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O projeto aprovado demorou mais de cinco anos para ser desenvolvido, per\u00edodo em que foi reformulado em meio a debates sobre sua amplitude e press\u00e3o de empresas de tecnologia e redes sociais.
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A lei aprovada vai um passo al\u00e9m dos esfor\u00e7os em outros pa\u00edses para regular o conte\u00fado online. O texto obriga as empresas a rastrear ativamente material potencialmente il\u00edcito e julgar se ele \u00e9 ilegal, em vez de exigir que as companhias ajam apenas ap\u00f3s serem alertadas sobre o conte\u00fado, de acordo com Graham Smith, advogado de Londres especializado em direito da internet ouvido pelo jornal The New York Times.
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O texto \u00e9 criticado tamb\u00e9m por ativistas da liberdade de express\u00e3o e grupos de privacidade, que avaliam a a lei como amea\u00e7a a liberdade de express\u00e3o por incentivar as empresas a removerem conte\u00fado. H\u00e1 d\u00favidas tamb\u00e9m sobre como a lei ser\u00e1 de fato aplicada.
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Em dado momento dos debates parlamentares, servi\u00e7os de mensagens como WhatsApp e Signal amea\u00e7aram abandonar o mercado brit\u00e2nico at\u00e9 que fossem alterados dispositivos no projeto avaliados pelas companhias como enfraquecedores de padr\u00f5es de criptografia, usados pelos aplicativos como garantia de privacidade entre usu\u00e1rios.
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Assim que o projeto se tornar lei, espera-se que as plataformas removam o conte\u00fado ilegal ou o impe\u00e7am de aparecer. Tamb\u00e9m espera-se que elas impe\u00e7am crian\u00e7as de acessarem conte\u00fado inadequado para sua idade, como pornografia, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de medidas de verifica\u00e7\u00e3o e de limites de idade.
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Se as empresas n\u00e3o cumprirem as medidas, o \u00f3rg\u00e3o regulador das comunica\u00e7\u00f5es do Reino Unido, Ofcom, poder\u00e1 aplicar multas de at\u00e9 18 milh\u00f5es de libras (R$ 108 milh\u00f5es) ou 10% de sua receita global anual.
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A classe pol\u00edtica brit\u00e2nica vinha sendo pressionada a aprovar o projeto de lei em meio ao aumento da preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos do uso da internet e das redes sociais para a sa\u00fade mental de jovens.
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Fam\u00edlias que atribu\u00edram os suic\u00eddios de seus filhos \u00e0s redes sociais estavam entre os defensores mais vocais da lei, que tamb\u00e9m exige restri\u00e7\u00f5es a conte\u00fados direcionados a crian\u00e7as que promovem automutila\u00e7\u00e3o e dist\u00farbios alimentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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