{"id":8944,"date":"2024-03-05T08:06:34","date_gmt":"2024-03-05T11:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8944"},"modified":"2024-03-05T08:06:35","modified_gmt":"2024-03-05T11:06:35","slug":"uber-e-99-projeto-preve-representacao-sindical-e-jornada-maxima-de-12-horas-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8944","title":{"rendered":"Uber e 99: projeto prev\u00ea representa\u00e7\u00e3o sindical e jornada m\u00e1xima de 12 horas por dia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Uber
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Alguns benef\u00edcios est\u00e3o previstos no projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira (4), pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Um deles \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o texto do projeto, a negocia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, como o pagamento de vale-refei\u00e7\u00e3o, e de reajustes que extrapolem a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e3o ser objeto de acordo ou de conven\u00e7\u00f5es coletivas, intermediadas por representa\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o governo poder\u00e1 inserir na rotina sindical 778 mil trabalhadores , n\u00famero verificado pelo IBGE em 2022 para os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, segundo o IBGE, 1,5 milh\u00e3o de pessoas trabalhavam em aplicativos de transporte, dos quais fazem parte os motoristas e os entregadores, que usam moto ou bicicleta para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

O governo anunciou a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo entre empresas e motoristas. Um projeto de lei ser\u00e1 enviado ao Congresso com pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. A regula\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos foi uma das promessas que Lula fez ainda durante a campanha eleitoral, pela qual ele vinha sendo cobrado por apoiadores. Por falta de acordo, os entregadores sob duas rodas ficaram de fora da atual regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o sindical desagrada \u00e0s empresas, principalmente as grandes do setor, que preferem negociar acordos coletivos sem a intermedia\u00e7\u00e3o de sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios \u2013<\/strong> No projeto de lei apresentado pelo governo, h\u00e1 a previs\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima aos motoristas, de R$ 32,10 (incluindo despesas para a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e do celular), e de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. O texto tamb\u00e9m limita em 12 horas a jornada di\u00e1ria total de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo pesquisa feita pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em agosto do ano passado, 51% dos motoristas disseram que trabalham mais de 8 horas por dia: 27% informaram trabalhar de 8h a 10h, e 24% mais de 10h por dia. Ou seja, a maior parte dos motoristas diz ter jornadas mais longas do que o convencional.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, feito a uma plateia formada por sindicalistas e trabalhadores do setor, Lula celebrou a organiza\u00e7\u00e3o da nova categoria de trabalhadores e fez uma provoca\u00e7\u00e3o sutil aos dirigentes de centrais sindicais presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois que voc\u00eas formalizaram a organiza\u00e7\u00e3o de voc\u00eas em 27 Estados, se voc\u00eas n\u00e3o tomarem cuidado j\u00e1 foi criada a maior central sindical hoje nesse Pa\u00eds\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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