{"id":885,"date":"2023-09-19T14:46:39","date_gmt":"2023-09-19T17:46:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=885"},"modified":"2023-09-19T14:46:40","modified_gmt":"2023-09-19T17:46:40","slug":"alba-determina-limites-para-concessao-de-honrarias-e-aprova-pedidos-de-emprestimos-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=885","title":{"rendered":"Alba determina limites para concess\u00e3o de honrarias e aprova pedidos de empr\u00e9stimos do Executivo"},"content":{"rendered":"
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Foto: Vaner Casaes\/ALBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A promessa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), em encerrar com a \u201cfarra\u201d das concess\u00f5es de honrarias da Casa foi cumprida. A partir de agora, cada deputado ter\u00e1 direito de conceder apenas um t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baiano e uma Comenda Dois de Julho por sess\u00e3o Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

O documento aprovado na \u00faltima segunda-feira (18), a Mesa Diretora, em conjunto, tamb\u00e9m fica encarregada de apresentar mais um T\u00edtulo e uma Comenda Dois de Julho durante as sess\u00f5es. A decis\u00e3o foi aprovada pelos deputados da Casa na \u00faltima segunda-feira (18), atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o. A medida j\u00e1 consta no Di\u00e1rio Oficial da Casa desta ter\u00e7a (19).<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a publica\u00e7\u00e3o, as honrarias dever\u00e3o ser previamente analisadas pela Mesa Diretora, e somente prosseguir\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o se aprovado pela Mesa. Caso o pedido seja rejeitado, o proponente poder\u00e1 apresentar recurso ao plen\u00e1rio,  interposto por, no m\u00ednimo, 1\/3 dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.116\/2023 tamb\u00e9m afirma que, caso, o Plen\u00e1rio rejeite a decis\u00e3o da Mesa Diretora, a proposi\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 sua tramita\u00e7\u00e3o normal e, se mantida a decis\u00e3o da Mesa, ser\u00e1 arquivado, podendo o autor apresentar uma nova proposta em substitui\u00e7\u00e3o ao anterior, para homenagear outra personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesta Legislatura, contudo, cada legislador poder\u00e1 apresentar dois T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Baiano.<\/p>\n\n\n\n

Somente neste ano, foram agraciados com a Comenda Dois de Julho, as seguintes personalidades: o cantor Bell Marques, o multi-instrumentista Carlinhos Brown, o ator Jos\u00e9 de Abreu tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para receber o t\u00edtulo, assim como o m\u00fasico Cl\u00f3vis Leite, o Koc\u00f3 da Banda Lord\u00e3o. Al\u00e9m destes, a Casa j\u00e1 condecorou a deputada estadual Maria del Carmen (PT) e o ex-deputado e ex-presidente da Alba, Marcelo Nilo (Republicanos) com a honraria.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados o pedido de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto a institui\u00e7\u00e3o financeira internacional, de autoria do Executivo. O PL n\u00ba 25.023\/2023 autoriza um empr\u00e9stimo de US$ 150 milh\u00f5es junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II); e o n\u00ba 25.024\/2023 autoriza empr\u00e9stimos de US$ 100 milh\u00f5es junto ao BID e at\u00e9 US$ 180 milh\u00f5es junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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