{"id":8726,"date":"2024-02-28T08:01:40","date_gmt":"2024-02-28T11:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8726"},"modified":"2024-02-28T08:01:41","modified_gmt":"2024-02-28T11:01:41","slug":"trt-ba-aplica-pena-de-censura-a-juiza-por-liberar-r-50-milhoes-para-empresa-durante-plantao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8726","title":{"rendered":"TRT-BA aplica pena de censura a ju\u00edza por liberar R$ 50 milh\u00f5es para empresa durante plant\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
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O \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu aplicar pena de censura \u00e0 ju\u00edza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, acusada de liberar R$ 50 milh\u00f5es que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plant\u00e3o judici\u00e1rio. A decis\u00e3o foi tomada na sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (26).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Embora a\u00a0magistrada j\u00e1 tenha sido aposentada compulsoriamente em 2022 –\u00a0por “prever” que ficaria doente e colocar atestados m\u00e9dicos<\/a>\u00a0-, a relatora do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargadora Dalila Andrade, entendeu que cabia a ela\u00a0nova pena devido ao reconhecimento de “falta funcional”. O voto foi seguido por unanimidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como relatou a desembargadora, Olga Beatriz liberou cr\u00e9dito durante um per\u00edodo de recesso,\u00a0quando n\u00e3o estava designada para trabalhar no regime de plant\u00e3o judici\u00e1rio. Ao proferir o voto, Dalila Andrade afastou a tese de perda do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, imposta pela defesa, devido \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza, segundo investiga\u00e7\u00e3o do TRT-BA, tamb\u00e9m determinou a libera\u00e7\u00e3o de valores que haviam sido bloqueados e transferidos para conta judicial mantida na Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos montantes de R$ 643.616,24 e R$ 641.578,51. A abertura do PAD foi sugerida em mar\u00e7o de 2022 (lembre aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Em outro PAD, julgado em junho do ano passado, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TRT-BA tamb\u00e9m aplicou a pena de censura \u00e0 ju\u00edza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. Neste processo, ela foi acusada de se valer da fun\u00e7\u00e3o para tentar liberar ve\u00edculo do pai de um servidor do TRT-BA , apreendido em blitz, em Feira de Santana (veja aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

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