{"id":8660,"date":"2024-02-27T07:25:24","date_gmt":"2024-02-27T10:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8660"},"modified":"2024-02-27T07:25:25","modified_gmt":"2024-02-27T10:25:25","slug":"cnmp-regulamenta-aumento-de-auxilio-moradia-de-ate-r-10-mil-para-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8660","title":{"rendered":"CNMP regulamenta aumento de aux\u00edlio-moradia de at\u00e9 R$ 10 mil para procuradores"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/CNMP
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De acordo com uma reportagem do Estad\u00e3o, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) regulamentou o aumento do aux\u00edlio-moradia para procuradores com valor saltando de R$ 4.377,73 para at\u00e9 R$ 10 mil. Isso porque, antes o valor era atualizado a cada ano e, agora, a nova regra determina que o benef\u00edcio pode chegar a 25% do valor da remunera\u00e7\u00e3o de teto.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Estad\u00e3o mostrou, os procuradores que recebem sal\u00e1rios pr\u00f3ximos do teto da profiss\u00e3o, o equivalente aos R$ 41,6 mil pagos ao procurador-geral, podem faturar mensalmente at\u00e9 R$ 10,4 mil. Segundo levantamentos dos sites que monitoram as folhas de pagamento do Poder P\u00fablico, a m\u00e9dia salarial de um procurador da Rep\u00fablica em in\u00edcio de carreira \u00e9 de R$ 30 mil. Esse profissional iniciante poder\u00e1, portanto, receber R$ 7,5 mil por m\u00eas para custear sua moradia, sem interferir no sal\u00e1rio l\u00edquido. Atualmente, os procuradores n\u00e3o recebem de maneira fixa o benef\u00edcio. Ele \u00e9 concedido apenas para aqueles que, por necessidade profissional, precisam ser transferidos para fora dos domic\u00edlios atuais.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as no texto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Estad\u00e3o, em dezembro do ano passado, um ato assinado pela ent\u00e3o procuradora-geral interina da Rep\u00fablica Elizeta Ramos permitiu o aumento do benef\u00edcio. Ela mudou o artigo de uma portaria publicada em 2018, que autorizava revis\u00f5es anuais do valor. A medida foi adotada um dia antes da sabatina e aprova\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral, Paulo Gonet.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estad\u00e3o acrescenta que o texto muda o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 194\/2018, que previa ser de responsabilidade do presidente do CNMP, todos os anos, revisar o valor m\u00e1ximo do aux\u00edlio-moradia. Agora, o par\u00e1grafo \u00fanico passa a vigorar com seguinte texto: \u201cO valor do aux\u00edlio-moradia n\u00e3o poder\u00e1 superar 25% do subs\u00eddio do Procurador-Geral da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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