{"id":8501,"date":"2024-02-22T07:46:38","date_gmt":"2024-02-22T10:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8501"},"modified":"2024-02-22T07:46:39","modified_gmt":"2024-02-22T10:46:39","slug":"lira-autoriza-instauracao-da-comissao-para-pec-da-catastrofe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8501","title":{"rendered":"Lira autoriza instaura\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para \u2018PEC da Cat\u00e1strofe\u2019"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados
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A instaura\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial para discutir a PEC da Cat\u00e1strofe, que obriga o governo a pagar de maneira imediata as emendas parlamentares enviadas a Estados atingidos por emerg\u00eancias naturais, foi autorizada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e foi gestada em meio \u00e0 passagem de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, em setembro do ano passado. O relator e o presidente do colegiado ainda ser\u00e3o definidos.<\/p>\n\n\n\n

A PEC prev\u00ea que 5% de todas as emendas parlamentares sejam reservadas, a cada ano, para envio imediato aos Estados em casos de desastres naturais. Se o dinheiro n\u00e3o for utilizado, ao final da legislatura o parlamentar poder\u00e1 indicar esse contingente para outros projetos.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara em dezembro do ano passado, com relat\u00f3rio do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e votos de parlamentares do PT do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora precisa ser analisada na comiss\u00e3o especial antes de ir ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial representa um passo significativo na busca por solu\u00e7\u00f5es eficazes, colaborativas e imediatas para lidar com as consequ\u00eancias das cat\u00e1strofes naturais, visando proteger a popula\u00e7\u00e3o e mitigar os preju\u00edzos causados por tais eventos\u201d, afirma o deputado Bibo Nunes.<\/p>\n\n\n\n

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