{"id":8435,"date":"2024-02-21T07:58:03","date_gmt":"2024-02-21T10:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8435"},"modified":"2024-02-21T07:58:04","modified_gmt":"2024-02-21T10:58:04","slug":"projeto-que-acaba-com-saidinha-de-presos-e-aprovado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=8435","title":{"rendered":"Projeto que acaba com \u2018saidinha de presos\u2019 \u00e9 aprovado pelo Senado"},"content":{"rendered":"
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Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil
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O projeto que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas, as chamadas \u201csaidinhas\u201d, foi aprovado pelo Senado, nesta ter\u00e7a-feira (20). A aprova\u00e7\u00e3o teve 62 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios. O texto agora deve voltar \u00e0 C\u00e2mara para ser votado pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandat\u00e1rio aguardar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios sobre o tema antes de decidir se ir\u00e1 derrubar a proposta, caso seja aprovada pela C\u00e2mara e encaminhada para san\u00e7\u00e3o do Executivo. Uma possibilidade \u00e9 o veto parcial, dizem aliados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi relata pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e abra\u00e7ada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo n\u00e3o discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, Fl\u00e1vio Bolsonaro propunha acabar com todas as hip\u00f3teses de sa\u00edda no semiaberto, at\u00e9 mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais. No entanto, amenizou o texto para conquistar o voto da maioria.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada governista, ou seja, n\u00e3o exigiu que seus colegas da base aliada rejeitassem a proposta. Ele afirmou que partidos aliados orientaram a favor da mat\u00e9ria e, por isso, n\u00e3o iria se contrapor \u00e0 maioria dos correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O Senado manteve a sa\u00edda para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. O projeto foi aprovado pelos deputados em agosto de 2022, mas, como os senadores alteraram o texto, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 para a C\u00e2mara antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Lula dever\u00e1 enfrentar uma press\u00e3o de sua base pol\u00edtica para que vete a proposta.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada com apoio do l\u00edder do PT, Fabiano Contarato (ES). O senador liberou a bancada petista e discursou a favor da proposta antes da vota\u00e7\u00e3o. Ele chegou a apresentar uma emenda para que a saidinha fosse vedada para todas as pessoas que praticaram crimes inafian\u00e7\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel voc\u00ea explicar para a fam\u00edlia de uma v\u00edtima, que teve seu filho morto por homic\u00eddio doloso, em que o cara foi condenado a 9 anos de reclus\u00e3o, e que n\u00e3o vai ficar nem 3 anos preso. S\u00e3o muitos benef\u00edcios j\u00e1 estabelecidos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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